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Esta é uma tradução da página original em Inglês.

Violações das licenças GNU

Esta página é mantida pelo Laboratório de Licenciamento e Conformidade da Free Software Foundation. Você pode apoiar nossos esforços fazendo uma doação à FSF. Você tem uma pergunta não respondida aqui? Consulte alguns dos nossos recursos de licenciamento ou faça contato com o Laboratório de Conformidade em licensing@fsf.org.

Se você acredita ter encontrado uma violação da GNU GPL, LGPL, AGPL ou FDL, a primeira coisa que deve fazer é conferir os fatos:

Se parece haver uma violação real, a próxima coisa que você precisa fazer é registrar os detalhes com cuidado:

Quanto mais desses detalhes você tiver, mais fácil será para quem detiver os direitos autorais lidar com a questão.

Depois que tiver coletado os detalhes, você deve enviar um relatório preciso a quem detém os direitos autorais dos pacotes que estão sendo mal utilizados. As licenças GNU contém direitos autorais; licenças livres em geral são baseadas em direitos autorais. Na maioria dos países, apenas quem detém os direitos autorais tem poder legal para agir contra violações.

A Free Software Foundation atua sobre violações da GPL relatadas em código com copyright da FSF. Assim, se o programa incluir código que é propriedade da Free Software Foundation, favor enviar seu relatório para <license-violation@gnu.org>.

É importante que possamos escrever de volta para você para obter mais informações sobre a violação e o produto. Portanto, se você usar um remailer anônimo, forneça por favor um caminho de retorno de algum tipo. Se você quiser criptografar sua correspondência, basta enviar um breve e-mail dizendo isso e nós tomaremos as providências apropriadas. Como a FSF endossou os princípios de cumprimento da GPL orientada para a comunidade, você pode ter certeza de que seu relatório não vai levar a punir ninguém por um erro inocente que esteja disposto a corrigi-lo.

A FSF oferece assistência e conselho a qualquer um que detenha direitos autorais e que deseje fazer valer as licenças GNU. Mas não podemos agir por conta própria se não detivermos os direitos autorais. Assim, certifique-se de descobrir quem detém os direitos autorais do software antes de relatar uma violação.

Nossos colegas da Software Freedom Conservancy fazem a aplicação da GPL para muitos programas livres, através de seus próprios direitos autorais e com coalizões de detentores de direitos autorais nesses programas. Os programas incluem Linux, Git, Samba, QEMU e outros. Se você encontrar uma violação da GPL nesses programas, sugerimos que você visite a página de conformidade com o copyleft da Conservancy para obter a lista atualizada dos programas tratados e como denunciar violações.

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[Logo da FSF]“A Free Software Foundation (FSF) é uma organização sem fins lucrativos com a missão global de promover a liberdade de usuários de computador. Nós defendemos os direitos dos usuários de software.”

A Free Software Foundation é a principal organização que patrocina o Sistema Operacional GNU. Apoie o GNU e a FSF comprando manuais e produtos, afiliando-se a FSF como um membro associado ou fazendo uma doação.