Esta é uma tradução da página original em Inglês.

Declaração de Acessibilidade do GNU

O Projeto GNU incentiva as pessoas a trabalhar em software livre para seguir padrões e diretrizes para acessibilidade universal no GNU/Linux e outros sistemas operacionais livres. Projetos multiplataforma devem usar as interfaces multiplataforma disponíveis que incluem distribuições GNU/Linux e o ambiente GNOME. O Projeto GNU também aconselha que os desenvolvedores de sites a seguirem as diretrizes estabelecidas pela Iniciativa para a Acessibilidade na Web (WAI) da World Wide Web Consortium.



De acordo com as Nações Unidas em 2005, havia 600 milhões de pessoas com deficiência no mundo. Para usar computadores, muitos deles precisam de software especial conhecido como “tecnologia de acesso”. Como outros programas, estes podem ser software livre ou privativo. Aqueles que são software livre respeitam a liberdade de seus usuários; o resto, programas privativos, sujeita esses usuários ao poder do dono do programa. Os programas de acessibilidade, eticamente, devem ser software livre, como outros programas.

Para que a tecnologia de acesso funcione, o outro software em uso deve interoperar com ele. A maioria dos programas de computador e sites (85% em uma estimativa) não cumprem os padrões e diretrizes de acessibilidade, portanto não funcionam com a tecnologia de acesso. Eles fornecem uma experiência frustrante e podem impedir os usuários de realizar atividades profissionais ou escolares.

Os formatos de arquivo privativos que exigem programas de leitura privativos são venenos tanto para a acessibilidade quanto para as liberdades que nós, como ativistas de software livre, esperamos estabelecer. O maior ofensor é o formato Flash; geralmente requer software privativo que não coopera com acessibilidade. O Microsoft Silverlight é semelhante. PDF também é difícil; embora haja software livre para vê-lo, ele não oferece suporte a software de tecnologia de acesso livre. Melhorar isso é um projeto importante.

As pessoas com deficiência merecem ter controle de seus próprios destinos tecnológicos. Quando eles usam tecnologia privativa de acesso, eles têm pouca ou nenhuma maneira de corrigir o que há de errado com ele. Praticamente todas as principais decisões dos desenvolvedores privativos são feitas por pessoas que não têm a deficiência; uma experiência de 20 anos mostra que as pessoas com combinações incomuns de deficiência, que exigem softwares relativamente incomuns, ou que enfrentam um erro que os impede de fazer seu trabalho, não conseguem obter as mudanças de que precisam. Esses produtos só são alterados ou melhorados quando os fornecedores veem uma razão comercial para fazer o trabalho e isso deixa muitos usuários para trás. Como um problema secundário, o software privativo de acesso é muito mais caro do que um PC. Muitos usuários não podem dar ao luxo de desistir da liberdade dessa maneira.

Para os usuários com deficiência, como para todos os outros usuários, o software livre é a única forma como os usuários podem controlar sua própria computação, sua única chance de fazer o software atender às suas necessidades ao invés de aceitar passivamente qualquer coisa que o desenvolvedor opte por oferecê-los.

Nações com grandes populações também têm um grande número de pessoas com deficiência. Países, incluindo o Brasil e a Rússia, estão discutindo se padronizam as compras do governo em plataformas GNU/Linux. Essas nações são todas signatárias da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência1 e incluem tecnologia em sua agenda para fornecer tais direitos. Isso exigirá que eles contratem programadores para trabalhar em software de acessibilidade para suas populações. Se é software livre, o resto do mundo também poderá usá-lo. Os hackers que trabalham na tecnologia de acesso livre fornecerão ferramentas que as pessoas com deficiência podem usar para expandir seus horizontes enormemente.

Fazer um programa acessível não é um substituto para fazê-lo respeitar a liberdade dos usuários – estes são problemas distintos –, mas os dois se encaixam naturalmente juntos.

Recomendações

  • Desenvolvedores de aplicativo de software devem aprender como usar os recursos de acessibilidade do IDE ou conjunto de ferramentas que empregam para construir sua interface de usuário.
  • Os programadores que precisam implementar tecnologia de acesso ou trabalhar em um problema de acessibilidade no computador ou em nível de sistema operacional, precisarão entender a API de acessibilidade apropriada e devem escolher a que é compatível com sistemas operacionais/ambientes livres. Isso inclui a API de acessibilidade do GNOME (apenas plataformas GNU/Linux), a API de acessibilidade Java (GNU/Linux e Windows) e iAccessible2 (GNU/Linux e Windows).
  • Os desenvolvedores web devem seguir as diretrizes de acessibilidade da web do W3C e, para aplicativos web complexos, os desenvolvedores devem seguir o padrão ARIA.
  • Fora da web, desenvolvedores devem seguir as diretrizes de acessibilidade relevantes do W3C.

Lembre-se dos Princípios do GNU

Lembrete: Sempre siga esses dois princípios para respeitar a liberdade dos usuários.

Nota do tradutor:
  1. O Brasil incorporou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 6.949, de 25 de Agosto de 2009.