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Esta é uma tradução da página original em Inglês.

A curiosa história de Comongistão (Detonando o termo “propriedade intelectual”)

por Richard M. Stallman

O objetivo desta parábola é ilustrar como o termo “propriedade intelectual” é equivocado. Quando digo que o termo “propriedade intelectual” é uma supergeneralização incoerente, que reúne leis que têm muito pouco em comum, e que seu uso é um obstáculo para esclarecer o pensamento sobre qualquer uma dessas leis, muitos não podem acreditar que eu realmente quero dizer o que digo. Tão certo é que essas leis são relacionadas e similares, espécies do mesmo gênero que supõem que estou fazendo um grande barulho sobre pequenas diferenças. Aqui pretendo mostrar como são fundamentais as diferenças.

Cinquenta anos atrás, todos costumavam reconhecer as nações da Coreia, Mongólia e Paquistão como separadas e distintas. Na verdade, elas não têm mais em comum do que quaisquer três partes escolhidas aleatoriamente do mundo, já que têm diferentes geografias, diferentes culturas, diferentes idiomas, diferentes religiões e histórias separadas. Hoje, no entanto, a sua diferença é principalmente enterrada sob o rótulo comum de “Comongistão”.

Poucos lembram hoje a campanha de marketing que cunhou esse nome: empresas que negociam com a Coreia do Sul, Mongólia e Paquistão chamaram esses três países de “Comongistão” como uma descrição simples de seu “campo” de atividade. (Eles não se preocuparam com a divisão da Coreia ou se o Paquistão deveria incluir o que hoje é Bangladesh.) Esse rótulo deu aos potenciais investidores a sensação de que eles tinham uma visão mais clara do que essas empresas faziam, além de tenderem a ficar em suas mentes. Quando o público viu os anúncios, eles deram como certo que esses países formavam uma unidade natural, que eles tinham algo importante em comum. As primeiras obras acadêmicas, depois a literatura popular, começaram a falar sobre o Comongistão.

A maioria dos trabalhos em periódicos de prestígio dos Estudos do Comongistão realmente tratam de algum aspecto de uma das três regiões do Comongistão, usando o Comongistão apenas como um rótulo. Esses trabalhos não são menos úteis do que seriam sem esse rótulo, para os leitores que têm o cuidado de conectar o papel apenas com a “região” descreve.

No entanto, os estudiosos anseiam generalizar, então eles frequentemente escrevem de forma a estender suas conclusões para “mais” do Comongistão, que introduz erro. Outros documentos comparam duas das regiões do Comongistão. Esses documentos podem ser válidos também se entendidos como comparações de países não relacionados. No entanto, o termo “Comongistão” leva as pessoas a se concentrarem em comparar o Paquistão com a Mongólia e a Coreia, em vez de se concentrar na vizinha Índia, no Afeganistão e no Irã, com as quais teve relações históricas.

Em contraste, a escrita popular sobre o Comongistão apresenta um quadro unificado de sua história e cultura. Este quadro falso incentiva os leitores a equiparar cada uma das três “regiões” com o todo de “Comongistão”. Eles são fascinados por Gengis Khan, o grande conquistador comongistanês (na verdade mongol). Eles aprendem como as fortunas do Comongistão diminuíram desde então, como Comongistão (na verdade, o Paquistão) fazia parte do Império Britânico até 1946; apenas quatro anos após a retirada dos governantes coloniais britânicos, os exércitos dos EUA e da China entraram e lutaram entre si (na verdade, na Coreia). Lendo sobre as relações do Talibã afegão com o vizinho Comongistão (na verdade, o Paquistão), eles têm um sentimento de compreensão mais profunda considerando o assunto no “contexto comongistanês mais amplo”, mas esse suposto entendimento é espúrio.

Algumas classes de língua coreana de nível iniciante começaram a escrever o coreano em uma variante da escrita árabe, sob a orientação de educadores que acham que é apropriado empregar o roteiro usado pela maioria dos comongistaneses (na verdade, paquistaneses), mesmo que o coreano nunca tenha sido escrito dessa maneira.

Quando essas confusões são apontadas aos professores de Estudos do Comongistão, eles respondem insistindo que o nome Comongistão é útil, esclarecedor e justificado por várias características gerais compartilhadas por todo o Comongistão, tais como:

Os professores estão cientes dos fatos que tornam algumas dessas generalizações falsas, mas, em seu anseio de justificar o termo, ignoram o que sabem. Quando lembrados desses fatos, eles os chamam de pequenas exceções.

Eles também citam a ampla adoção social do nome Comongistão – os Departamentos universitários de Estudos do Comongistão, as prateleiras rotuladas Comongistão em livrarias e bibliotecas, os periódicos eruditos como a Revisão Comongistana, o Subsecretário do Departamento de Estado para Assuntos do Comongistão, os avisos de viagem para os visitantes ao Comongistão, e muitos mais – como prova de que o nome Comongistão está tão incorporado na sociedade que não poderíamos imaginar passar sem ele. No entanto, essas práticas não tornam o termo válido, apenas mostram até que ponto levou o pensamento e a sociedade ao erro.

No final da discussão, eles decidem manter o nome confuso, mas se comprometem a fazer mais para ensinar os alunos a notar as diferenças entre as três “regiões” do Comongistão. Esses esforços não dão frutos, uma vez que não podem impedir que os alunos se desviem da corrente que os une.

Em 1995, sob pressão dos Estados Unidos e de outros estados que queriam ter apenas uma embaixada para todo o Comongistão, os governos da Coreia do Norte e do Sul, Mongólia e Paquistão começaram a negociar a união de seus países. Mas essas negociações logo se sobrepuseram em questões como idioma, religião e status relativo dos ditadores de alguns desses países. Há poucas chances de que a realidade mude em breve para se assemelhar à ficção do Comongistão.

A parábola do Comongistão minimiza a extensão do termo “propriedade intelectual”, que é usado para se referir a muito mais leis do que as três que as pessoas mais pensam. Para fazer justiça ao nível de supergeneralização do termo, precisaríamos lançar na Suíça, Cuba, Império Inca, Gondor e na República Popular de Santa Mônica.

Uma parábola como esta pode sugerir uma conclusão, mas não constitui uma prova. Esta parábola não demonstra que há pouco que se possa dizer validamente que se aplica à lei de patentes, lei de direitos autorais, lei de marca registrada, lei de monopólio de variedade vegetal, lei de segredo comercial, lei de monopólio de máscara IC, direitos de publicidade e algumas outras leis, mas você pode verificar isso por si mesmo se você estudá-los.

Entretanto, simplesmente considerar a possibilidade de que essas leis sejam tão diferentes quanto esta parábola sugere é suficiente para mostrar que o termo “propriedade intelectual” deve ser rejeitado, para que as pessoas possam aprender e julgar cada uma dessas leis sem a suposição de que são semelhantes. Veja Você Disse “Propriedade Intelectual”? É uma Miragem Sedutora, para mais explicações.

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