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Esta é uma tradução da página original em Inglês.

Financiamento de arte vs. Financiamento de software

por Richard Stallman

Eu propus dois novos sistemas para financiar artistas em um mundo onde legalizamos o compartilhamento (redistribuição não comercial de cópias exatas) de obras publicadas. Uma delas é o Estado arrecadar impostos para o propósito e dividir o dinheiro entre os artistas proporcionalmente à raiz cúbica da popularidade de cada um (conforme medido por amostras de pesquisa junto à população). A outra é para cada reprodutor de mídia ter um botão “doar” para enviar anonimamente uma pequena quantia (talvez 50 centavos, nos EUA) para artistas cuja obra está sendo ou acabou de ser reproduzida. Esses financiamentos iriam para artistas, não para as editoras.

As pessoas muitas vezes se perguntam por que não proponho esses métodos para software livre. Há uma razão para isso: é difícil adaptá-los a obras livres.

Na minha opinião, obras destinadas a serem utilizadas para trabalhos práticos devem ser livre. As pessoas que as usam merecem ter controle sobre os trabalhos que fazem, o que requer controle sobre as obras que elas usam para realizá-las, o que requer as quatro liberdades (veja http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html). Obras para trabalhos práticos incluem recursos educacionais, trabalhos de referência, receitas, fontes de texto e, é claro, software; essas obras devem ser livres.

Esse argumento não se aplica a obras de opinião (como esta) ou arte, porque elas não são projetadas para as pessoas fazerem trabalhos práticos com elas. Assim, não acredito que essas obras devam ser livres. Devemos legalizar o compartilhamento delas e usar partes no remix para fazer novas obras totalmente diferentes, mas isso não inclui publicar versões modificadas deles. Daqui resulta que, para estas obras, podemos dizer quem são os autores ou autoras. Cada obra publicada pode especificar a autoria e a alteração dessas informações pode ser ilegal.

Esse ponto crucial permite que meus sistemas de financiamento propostos funcionem. Isso significa que, se você tocar uma música e pressionar o botão “doar”, o sistema pode ter certeza de quem deve receber sua doação. Da mesma forma, se você participar da pesquisa que calcula as popularidades, o sistema saberá a quem creditar com um pouco mais de popularidade porque você ouviu essa música ou fez uma cópia dela.

Quando uma música é feita por um conjunto de artistas (por exemplo, vários músicos e um compositor), isso não acontece por acaso. Tais artistas sabem que estão trabalhando juntos e podem decidir antecipadamente como dividir a popularidade que a música mais tarde desenvolve – ou usar as regras padrão para essa divisão. Este caso não cria nenhum problema para essas duas propostas de financiamento porque a obra, uma vez feita, não é alterada por outros.

No entanto, em um campo de obras livres, uma grande obra pode ter centenas, até milhares de autores e autoras. Pode haver várias versões com conjuntos de autores e autoras diferentes e sobrepostos. Além disso, as contribuições destes diferem em espécie e magnitude. Isso torna impossível dividir a popularidade da obra entre autores das colaborações de uma maneira que possa ser justificada como correta. Não é apenas trabalho duro; não é apenas complexo. O problema levanta questões filosóficas que não têm boas respostas.

Considere, por exemplo, o programa livre GNU Emacs. Nossos registros de contribuições para o código do GNU Emacs estão incompletos no período antes de começarmos a usar o controle de versão – antes disso, temos apenas os registros de alterações. Mas vamos imaginar que ainda temos todas as versões e podemos determinar com precisão qual contribuição do código é devida a cada uma das centenas de contribuidores. Nós ainda estaríamos travados.

Se quiséssemos dar crédito proporcionalmente às linhas de código (ou deveria ser caracteres?), Então seria simples, uma vez que decidimos como lidar com uma linha que foi escrita por A e então alterada por B. Mas isso considera cada linha tão importante quanto todas as outras linhas. Eu tenho certeza que isso é errado – algumas partes do código fazem trabalhos mais importantes e outros menos; alguns códigos são mais difíceis de escrever e outros códigos são mais fáceis. Mas não vejo maneira de quantificar essas distinções, e desenvolvedores podem argumentar sobre elas para sempre. Eu poderia merecer algum crédito adicional por ter inicialmente escrito o programa, e alguns outros podem merecer crédito adicional por ter inicialmente escrito algumas adições importantes posteriores, mas não vejo nenhuma maneira objetiva de decidir quanto. Eu não posso propor uma regra justificável para dividir o crédito de popularidade de um programa como o GNU Emacs.

Quanto a pedir a todos os contribuidores para negociar um acordo, não podemos nem tentar. Houve centenas de colaboradores e não poderíamos encontrar todos atualmente. Eles contribuíram em um período de 26 anos e nunca, em momento algum, todas essas pessoas decidiram trabalhar juntas.

Podemos nem saber os nomes de todos os autores. Se algum código fosse doado por empresas, não precisaríamos perguntar a quem escreveu esse código.

Então, o que acontece com as variantes modificadas ou que são forks do GNU Emacs? Cada um é um caso adicional, igualmente complexo, mas diferente. Quanto do crédito para tal variante deve ser dado àqueles que trabalharam nessa variante, e quanto a autores originais do código obtidos de outras versões do GNU Emacs, outros programas e assim por diante?

A conclusão é que não há como chegarmos a uma divisão do crédito para o GNU Emacs e justificá-lo como algo que não seja arbitrário. Mas o Emacs não é um caso especial; é um exemplo típico. Os mesmos problemas surgiriam para muitos programas gratuitos importantes e outras obras livres, como as páginas do Wikipédia.

Esses problemas são os motivos pelos quais não proponho usar esses dois sistemas de financiamento em campos como software, enciclopédias ou educação, onde todas as obras deveriam ser livres.

O que faz sentido para essas áreas é pedir que as pessoas doem para projetos para a obra que se propõem a fazer. Esse sistema é simples.

A Free Software Foundation pede doações de duas maneiras. Pedimos por doações gerais para apoiar a atuação da fundação e convidamos doações direcionadas para determinados projetos específicos. Outras organizações de software livre também fazem isso.

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