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This is a translation of an original page in English.

A GNU GPL e o Modo Americano de Viver

por Richard Stallman

A Microsoft descreve a GNU General Public License (GNU GPL) como uma licença de “open source”, e diz que ela é contra o American Way. Para compreender a GNU GPL, e reconhecer como ela incorpora o American Way, você precisa primeiro saber que a GPL não foi criada para open source.

O Movimento Open Source, que foi lançado em 1998, tem o objetivo de desenvolver softwares poderosos e confiáveis e uma tecnologia avançada convidando o público a colaborar com o desenvolvimento do software.Muitos desenvolvedores que participam desse movimento usam a GNU GPL, e são bem-vindos para utilizá-la. Mas as idéias e a lógica da GPL não podem ser encontradas no Movimento Open Source. Elas derivam dos objetivos e valores mais profundos do Movimento do Software Livre.

O Movimento do Software Livre foi fundado em 1984, mas sua inspiração vem dos ideais de 1776: liberdade, comunidade e cooperação voluntária. Isto é o que leva à livre empresa, à liberdade de opinião e à liberdade de software.

Assim como em “livre empresa” e “livre opinião”, o “livre” de “software livre” se refere à liberdade, e não a preço; especificamente, isso quer dizer que você tem a liberdade de estudar, mudar e redistribuir o software que utilizar. Essas liberdades permitem que cidadãos ajudem a si mesmos e uns aos outros, e dessa forma participem de uma comunidade. Isto estabelece um contraste com o software proprietário mais comum, que mantém os usuários indefesos e divididos: o funcionamento interno é secreto, e você está proibido de compartilhar o programa com seu vizinho. Um software poderoso e confiável e uma tecnologia avançada são subprodutos úteis da liberdade, mas a liberdade de ter uma comunidade é tão importante quanto.

Não pudemos estabelecer uma comunidade de liberdade na terra do software proprietário onde cada programa tem seu senhor. Tivemos de construir uma nova terra no ciberespaço - o sistema operacional GNU de software livre, que começamos a escrever em 1984. Em 1991, quando o GNU estava quase terminado, o kernel Linux escrito por Linus Torvalds preencheu a última lacuna; em pouco tempo o sistema GNU/Linux livre estava disponível. Hoje, milhões de usuários utilizam o GNU/Linux e desfrutam dos benefícios de liberdade e comunidade.

Eu projetei a GNU GPL para sustentar e defender as liberdades que definem o > > software livre - para utilizar as palavras de 1776, ele as estabelece como direitos inalienáveis para programas lançados sob o GPL. Ele garante que você tenha a liberdade de estudar, alterar e redistribuir o programa, dizendo que ninguém está autorizado a tirar essas liberdades de você redistribuindo o programa.

Por uma questão de cooperação, incentivamos as pessoas a modificar e ampliar os programas que publicamos. Por uma questão de liberdade, determinamos a condição de que essas versões modificadas de nossos programas devem respeitar você assim como a versão original. Nós incentivamos uma cooperação de mão dupla rejeitando parasitas: quem desejar copiar partes de nosso software em seu programa deve nos deixar utilizar partes desse programa em nossos programas. Ninguém é forçado a entrar para nosso clube, mas aqueles que desejam participar devem nos oferecer a mesma cooperação que recebem de nós. Isso torna o sistema justo.

Milhões de usuários, dezenas de milhares de desenvolvedores e empresas tão grandes quanto IBM, Intel e Sun escolheram participar nessa base. Mas algumas empresas desejam as vantagens sem as responsabilidades.

De tempos em tempos, algumas empresas nos diziam: “Nós faríamos uma versão aprimorada desse programa se você nos permitisse lançá-lo sem liberdade.” Respondíamos: “Não, obrigado. Suas melhorias poderiam ser úteis se fossem livres, mas se não podemos usá-las em liberdade, elas não são boas.” Então elas apelavam para nossos egos, dizendo que nosso código teria “mais usuários” dentro de seus programas proprietários. Respondíamos que valorizamos a liberdade de nossa comunidade mais do que uma forma irrelevante de popularidade.

A Microsoft certamente gostaria de ter o benefício de nosso código sem as responsabilidades. Mas ela tem outro propósito, mais específico, ao atacar a GNU GPL. A Microsoft é conhecida geralmente por imitação ao invés de inovação. Quando a Microsoft faz algo de novo, sua finalidade é estratégica — não aprimorar a computação para seus usuários, mas eliminar alternativas para eles.

A Microsoft utiliza uma estratégia anticompetitiva chamada “abraçar e estender”. Isto significa que eles começam com a tecnologia que outros estão utilizando, adicionam uma pequeno informação adicional que é secreta, de modo que ninguém mais pode imitá-lo, e em seguida usam essa informação secreta de forma que apenas o software da Microsoft possa se comunicar com outro software Microsoft. Em alguns casos, isso torna difícil que você utilize um programa não-Microsoft quando outros com os quais você trabalha usam um programa Microsoft. Em outros casos, isso torna difícil para você usar um programa não-Microsoft para o trabalho A se você usa um programa Microsoft para o trabalho B. De qualquer modo, “abraçar e estender” amplia o efeito do poder de mercado da Microsoft.

Nenhuma licença pode impedir a Microsoft de praticar “abraçar e estender” se ela estiver determinada a fazê-lo às nossas custas. Se eles escrevem seu próprio programa do zero, e não utilizarem nada do nosso código, a licença sobre nosso código não os afetará. Mas uma reescritura total custa muito caro e é muito difícil, e mesmo a Microsoft não consegue fazer isso o tempo todo. Daí essa campanha deles para nos convencer a abandonar a licença que protege nossa comunidade, a licença que não os deixará dizer: “O que é seu é meu, e o que é meu é meu.” Eles querem que nós os deixemos pegar o que quiserem, sem nunca revolver nada. Eles querem que abandonemos nossas defesas.

Mas ser indefeso não é o American Way. Na terra do bravo e do livre, defendemos nossa liberdade com o GNU GPL.

Adendo:

A Microsoft diz que a GPL é contra “direitos de propriedade intelectual”. Não tenho opinião formada a respeito de “direitos de propriedade intelectual”, porque o termo é muito abrangente para que se possa formar uma opinião sensata a seu respeito. Ele é um saco de gatos, compreendendo copyrights, patentes, marcas registradas e outras áreas diversas da lei; áreas tão diferentes, nas leis e em seus efeitos, que qualquer declaração a respeito delas é certamente simplista. Para pensar de modo inteligente a respeito de copyrights, patentes ou marcas registradas, você deve pensar nelas separadamente. O primeiro passo é recusar agrupá-las todas como “propriedade intelectual”.

Levo uma hora para expor meu ponto de vista a respeito do copyright, mas um princípio geral se aplica: ele não pode justificar negar as liberdades importantes do público. Como disse Abraham Lincoln, “Sempre que houver conflito entre direitos humanos e direitos de propriedade, os direitos humanos devem prevalecer.” Os direitos de propriedade foram criados para favorecer o bem-estar humano, não como uma desculpa para desrespeitá-los.

 [Logo da FSF] “Nossa missão é preservar, proteger e promover a liberdade de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir software, e defender os direitos dos usuários de Software Livre.”

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