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Esta é uma tradução da página original em Inglês.

Como usar as licenças GNU para seu próprio software

Esta é uma breve explicação de como colocar um programa sob a Licença Pública Geral GNU (GPL), Licença Pública Geral Menor (LGPL) ou Licença Pública Geral Affero (AGPL). Para a Licença de Documentação Livre GNU (FDL), nós temos uma página separada.

Se você está procurando por informações mais detalhadas, considere examinar nossa lista de perguntas frequentes sobre nossas licenças.

Se você está considerando usar a Licença Pública Geral Menor GNU, por favor, leia antes o artigo “Por que você não deve usar a LGPL para a sua próxima biblioteca”. O artigo explica por que pode ser melhor usar a GPL comum, e como nós devemos tomar esta decisão.

Seja qual licença você planeja usar, o processo envolve a adição de dois elementos em cada arquivo fonte do seu programa: uma nota de copyright (como “Copyright 1999 Terry Jones”) e uma declaração de permissão de cópia, dizendo que o programa é distribuído sobre os termos da Licença Pública Geral GNU (ou da GPL Menor).

A nota de copyright deve incluir o ano no qual você acabou de preparar a versão de lançamento (então, se você acabou em 1998 e não publicou até 1999, use 1998). Você deve adicionar o ano de cada versão de lançamento; por exemplo, se algumas versões foram terminadas em 1998 e outras em 1999 “Copyright 1998, 1999 Terry Jones”. Se várias pessoas ajudaram a escrever o código, inclua os nomes de todos elas.

Para softwares com vários lançamentos ao longo de muitos anos, não há problema em usar um intervalo (“2008-2010”) em vez de listar anos individuais (“2008, 2009, 2010”) se, e somente se, todos os anos no intervalo realmente forem anos “copyrightáveis” que seriam listados individualmente; e você faria uma declaração explícita em sua documentação sobre esse uso.

Sempre use a palavra em inglês “Copyright”; por convenção internacional, ela é usada mundialmente, mesmo para materiais em outros idiomas. O símbolo de copyright “©” pode ser incluído se você assim desejar (e seu conjunto de caracteres prover suporte para isso), mas não há necessidade. Não há significância legal em usar a sequência de três caracteres “(C)”, apesar de não haver problema.

Você também deve incluir uma cópia da licença em algum lugar da distribuição do seu programa. Todos os programas, lançados sob a GPL ou sob a LGPL, devem incluir a versão texto da GPL. Nos programas GNU, a licença é geralmente colocada num arquivo chamado COPYING.

Se você está relançando seu programa sob a LGPL, você também deve incluir a versão texto da LGPL, geralmente em um arquivo chamado COPYING.LESSER. Por favor note que, já que LGPL é um conjunto de permissões adicionais em cima da GPL, é importante incluir ambas licenças de forma que usuários tenham todos os materiais que eles precisem para entender seus direitos.

Se você está relançando seu programa sob a GNU AGPL, você só precisa incluir a versão texto da GNU AGPL.

Se você copiou o código de outros programas regidos pela mesma licença, copie as notas de copyright também. Coloque todos os copyright juntos, no lado direito, perto do topo de cada arquivo.

É muito importante, por razões práticas, incluir informações de contato para quem quiser entrar contato com você, talvez no arquivo “README”, mas isso não tem nada a ver com os casos legais de aplicação da licença.

A declaração da permissão de cópia deve vir depois das notas de copyright. Para um arquivo de programa, a declaração (para a GPL) deve parecer com isso:

    This program is free software: you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
    (at your option) any later version.

    This program is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with this program.  If not, see <http://www.gnu.org/licenses/>.

Tradução não oficial:

    Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou 
    modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU como publicada
    pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 3 da Licença,
    ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

    Este programa é distribuído na esperança de que possa ser útil, 
    mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO
    a qualquer MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a
    Licença Pública Geral GNU para mais detalhes.

    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU junto
    com este programa. Se não, veja <http://www.gnu.org/licenses/>.

Para programas com mais de um arquivo, é melhor substituir o “this program” (“este programa”) pelo nome do programa, e começar a declaração com “This file is part of NAME” (“Este arquivo é parte do programa NOME”). Por exemplo,

    This file is part of Foobar.

    Foobar is free software: you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
    (at your option) any later version.

    Foobar is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with Foobar.  If not, see <http://www.gnu.org/licenses/>.

Tradução não oficial:

    Este arquivo é parte do programa Foobar

    Foobar é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou 
    modificá-lo dentro dos termos da Licença Pública Geral GNU como 
    publicada pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 3 da 
    Licença, ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

    Este programa é distribuído na esperança de que possa ser  útil, 
    mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO
    a qualquer MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a
    Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.

    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU junto
    com este programa, Se não, veja <http://www.gnu.org/licenses/>.

Este documento deve ir no começo de cada arquivo fonte, perto das notas de copyright. Ao usar a GPL Menor, coloque a palavra “Lesser” antes de “General” em todos os três lugares. Ao usar a GNU AGPL, coloque a palavra “Affero” antes de “General” em todos os três lugares.

Para programas interativos, é uma boa ideia fazer o programa escrever na tela uma breve nota de copyright e de permissão de cópia quando ele começar. Veja o final da GPL GNU para mais informação sobre isso.

Se você está relançando seu programa sob a GNU AGPL, e ele pode interagir com usuários pela rede, o programa deve oferecer seu fonte para aqueles usuários de alguma forma. Por exemplo, se seu programa é um aplicativo web, sua interface poderia exigir um link “Source” que leva os usuários para um pacote do código. A GNU AGPL é flexível o suficiente para permitir que você escolha um método que seja mais adequado para seu programa específico—veja seção 13 para detalhes.

Não há requisitos legais para registrar o seu copyright em qualquer lugar; a simples distribuição do programa o torna protegido por copyright. Contudo, é uma boa ideia registrar o copyright no escritório de registros de Copyrights dos EUA (US Copyright Office), o que coloca você em uma forte posição contra quem violar a sua licença nos EUA. A maioria dos países não possuem um sistema de registro de copyright.

É aconselhável solicitar que seu empregador ou sua escola, se for o caso, assine um aviso legal de renúncia de copyright para a obra, de forma que eles não possam, posteriormente, alegar serem detentores desta. Abaixo está um exemplo de aviso legal de renúncia de copyright; basta alterar nomes e descrição do programa conforme apropriado:

Yoyodyne, Inc., por meio deste renuncia todo e qualquer interesse no copyright do programa “Gnomovision” (que criar passes em compiladores) escrito por James Hacker.

<assinatura de Moe Ghoul>, 1ª de Abril de 1989
Moe Ghoul, Presidente da Vice

Nós gostaríamos de listar todos programas de software livre no Diretório de Software Livre, inclusive todos aqueles licenciados sob a GPL (qualquer versão). Por favor, consulte a página do Diretório para obter informações e um formulário de submissão on-line.

Também é possível fazer do seu programa um pacote GNU, uma parte do Projeto GNU. (Isto é, se nós gostarmos do programa—analisaremos primeiro antes de decidir.) Se lhe interessa entrar no Projeto GNU por essa maneira, por favor consulte a nossa página de avaliação do software GNU para obter mais informações e um breve questionário.

Contudo, você pode usar qualquer uma de nossas licenças mesmo se seu programa não for um pacote GNU; de fato, esperamos que você o faça. Elas estão disponíveis para todo mundo. Se você gostaria de divulgar seu uso de uma licença específica, sinta-se à vontade para usar uma de nossas logos.

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