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Esta é uma tradução da página original em Inglês.

Por que a FSF recebe o copyright de seus colaboradores

pelo Professor Eben Moglen, Escola de Direito da Universidade da Columbia

[Nota explanatória adicionada em Jan 2013: esse ponto se aplica aos pacotes que estão sob copyright da FSF. Quando os desenvolvedores de um programa fazem dele um pacote GNU, eles podem decidir dar o copyright para a FSF, de forma que esta última possa fazer cumprir a GPL no pacote, ou então manter o copyright bom como a responsabilidade de fazer cumprir a GPL. Se eles atribuem o copyright do pacote à FSF, então a FSF solicita atribuições de copyright para contribuições posteriores, e essa página explica o porquê.]

De acordo com a lei de copyright dos EUA, que é a lei sob a qual a maior parte dos softwares e programas de computadores foram historicamente publicados em sua primeira vez, existem vantagens substanciais no registro do copyright. E, apesar dos extensos direitos de distribuição garantidos pela GPL, os distribuidores em geral não podem fazer cumprir o copyright: somente o detentor do copyright ou alguém que tenha recebido deste os direitos pode fazer cumprir a licença. Se há múltiplos autores em um trabalho regido pelo copyright, a obediência à licença depende da cooperação de todos os autores.

Para que todos os nossos copyrights possam atender aos requisitos de documentação e outros requisitos necessários para o registro, e de modo que sejamos capazes de fazer cumprir os termos da GPL da maneira mais efetiva, a FSF requer que cada autor de código incorporado a projetos da FSF cedam os direitos de copyright e, sempre que apropriado, também uma declaração de isenção de direitos do empregador do programador. Deste modo nós podemos ter certeza de que todo o código em projetos da FSF é código livre, cuja liberdade nós podemos proteger de maneira efetiva, e na qual outros desenvolvedores possam confiar plenamente.

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 [Logo da FSF] “Nossa missão é preservar, proteger e promover a liberdade de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir software, e defender os direitos dos usuários de Software Livre.”

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